Professor de direito condenado por stalking contra ex é investigado pela UFMT por assédio e ameaça a aluna

Professor de direito da UFMT Saulo Tarso Rodrigues foi condenado a 10 meses e 15 dias de reclusão por perseguir a ex-companheira, em um caso de violência domÃ...

Professor de direito da UFMT Saulo Tarso Rodrigues foi condenado a 10 meses e 15 dias de reclusão por perseguir a ex-companheira, em um caso de violência doméstica e de gênero. — Foto: Reprodução Reprodução A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informou, nesta segunda-feira (27), que o afastamento cautelar do professor de Direito Saulo Tarso Rodrigues foi determinado para apurar uma denúncia de assédio, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante do curso, no campus Cuiabá. A medida foi publicada em portaria assinada pela reitora Marluce Aparecida Souza e Silva na última sexta-feira (24). Ao g1, o professor afirmou que "inexiste qualquer mensagem, e-mail, conversa ou documento" enviados por ele que não seja de teor acadêmico. O professor afirmou que o conflito começou após denúncias feitas pela esposa dele, também estudante de direito, de que a vítima, supostamente, mantinha dois vínculos na graduação e recebia benefício incompatível com a situação socioeconômica. A UFMT informou que os casos de duplo vínculo e da bolsa foram apurados e concluiu que não foram identificados indícios de autoria e materialidade suficientes que evidenciem a ocorrência de fraude ou de tentativa de fraude no processo de ingresso da estudante. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 Em nota, a universidade afirmou que a medida de afastamento do professor foi adotada em caráter preventivo, por meio de portaria da Reitoria, no âmbito de um procedimento administrativo instaurado pela instituição. "O afastamento cautelar foi adotado para resguardar a estudante, preservar o ambiente universitário e garantir que a apuração dos fatos ocorra de forma imparcial e com a segurança necessária para todas as partes", informou a universidade. Além da universidade, a Polícia Civil investiga o caso como crime de perseguição e importunação sexual, após a vítima registrar um boletim de ocorrência em junho deste ano. No mesmo mês, a Justiça também concedeu uma medida protetiva à aluna. O processo tramita em segredo de Justiça. A UFMT destacou que o procedimento é independente da ação penal que investiga fatos ocorridos fora do ambiente universitário e ressaltou que todas as denúncias são apuradas com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. A medida protetiva Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que a relação entre o professor e a estudante era de ‘natureza exclusivamente acadêmica e profissional’. Dessa forma, o magistrado concluiu que a situação não se enquadra como violência doméstica e familiar contra a mulher. Ainda assim, diante dos fatos relatados pela vítima e da possibilidade de ameaça à integridade física ou psicológica e à convivência pacífica, a Justiça determinou medidas protetivas. São elas: manter distância mínima de 500 metros da estudante e de seus familiares; não manter qualquer tipo de contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação; não frequentar a residência nem o local de trabalho da estudante. Condenação por stalking Na última segunda-feira (21), a Justiça condenou Saulo por perseguir a ex-companheira. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), entre setembro e outubro de 2022, o professor passou a enviar e-mails de forma insistente para a vítima, mesmo sem autorização dela. Durante o processo, a defesa de Saulo tentou anular a ação alegando problemas na realização de uma audiência e questionando a validade das provas digitais, que eram os e-mails enviados à vítima. Os pedidos foram rejeitados pela Justiça. À época, Saulo disse ao g1 que não teve direito à defesa durante o processo. Ele alegou que já está com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a decisão. Entretanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do desembargador Orlando Perri, manteve válida a citação por Whatsapp, e a condenação em uma decisão do dia 3 de junho.